Com o objetivo de expor os riscos da aprovação da Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES, a ABIMAQ se reuniu com o senador Armando Monteiro, e participará de audiência pública, promovida pela comissão mista, que é responsável pela análise da matéria, nesta últia terça-feira (08), em Brasília.
Para José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ, a MP 777 é inoportuna e vai representar o retrocesso nos investimentos. “O Brasil, hoje, já bate recordes negativos de investimento. Devemos fechar 2017 com apenas 15% do PIB em investimento, um dado inimaginável. Quando na verdade, a saída no momento seria criar um ambiente favorável ao investidor”.
O aumento dos custos relacionados aos financiamentos de bens de capital nacionais, pelo FINAME/BNDES torna as máquinas importadas, financiadas externamente, mais baratas do que as equivalentes nacionais, pondo em risco o parque instalado de fabricantes de bens de capital. Além disso, o crédito do BNDES perde sua característica anticíclica e o custo do financiamento fica dependente da menor ou maior dificuldade do Tesouro se financiar no mercado. Estes são alguns dos principais impactos negativos caso a medida provisória seja aprovada.
Para o presidente executivo da ABIMAQ, caso seja mantida a intenção de revisão da metodologia de cálculo da TJLP, uma alternativa seria adotar a proposta sugerida a emenda 01 à MP 777 que foi protocolada pelo deputado federal Jerônimo Goergen. A proposta sugere indexar a TLP ao IPCA do ano corrente acrescentando uma taxa equivalente à metade do percentual projetado para o crescimento do PIB nos próximos 12 meses. “Vamos nos unir com outras entidades do setor produtivo a fim de mostrar ao legislativo que a classe está unida na mesma posição sobre o tema”.
Segundo Velloso, o governo deveria emitir uma medida provisória para discutir o spread bancário e não a TJLP. “Metade da taxa é spread e ninguém discute o assunto. Nós precisaríamos ter transparência em toda à questão financeira no país, o que inclui o cálculo da SELIC”.
Saiba mais
A Medida Provisória 777 que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de Janeiro de 2018. A nova taxa substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES que utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
