Janeiro foi nosso mês de focar em novas tecnologias (edição dos EUA). Sendo assim, para te ajudar a proteger as suas novas tecnologias, nós iremos falar sobre os princípios básicos de proteção à propriedade intelectual (PI). De acordo com a revista FORTUNE, 88% do valor das grandes empresas está baseado nas suas marcas. Um advogado citado no artigo diz que, infelizmente, muitas empresas estão “dormindo no ponto” e não estão protegendo os seus ativos.
Uma das mudanças que a “Leahy-Smith America Invents Act” (lei federal dos Estados Unidos que muda o sistema de patentes no país a partir de um “primeiro a inventar” para um “primeiro inventor a registar”, eliminando o processo de interferência) apresentou é que não adianta você provar que inventou algo para que isto te pertença. De acordo com a America Invents, o primeiro a depositar uma patente, geralmente, será o vencedor. Este é outro fator pelo qual “estar dormindo no ponto” pode prejudicar você ou sua empresa.
Durante todo o ano de 2009 e em parte de 2010, o advogado de patentes e metalurgista Thomas Joseph informou nossos leitores quanto à escala total de proteção da PI. Estes blogs podem ser encontrados em: www.industrialheating.com/IPblogs. Apesar deste material já ter cinco anos, estes blogs ainda podem ser um bom lugar para se aprender, especialmente se você tiver alguma dúvida em um tópico específico.
Fazendo uma breve revisão, há quatro tipos principais de PI: patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. Para o nosso tipo de indústria, a proteção por patente é a forma mais importante de PI. No seu blog, Joseph diz: “As patentes protegem as invenções, seja de produtos, processos ou composições do material OU qualquer melhoria relacionada a isso. As patentes fornecem aos proprietários o direito de excluir outros seja de fazer, utilizar, vender, oferecer para venda ou importar o produto da invenção da patente”.
A proteção pela patente dura 20 anos a partir da data na qual a mesma foi depositada. As patentes são emitidas pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO) e são suportadas pelas cortes federais.
Os três tipos diferentes de patentes são as patentes de utilidade, projeto e planta. A patente de utilidade é a mais comum. Assim como o nome indica, a patente de utilidade protege as invenções “utilizáveis” e pode proteger produtos, processos e composições dos materiais, bem como quaisquer melhorias relacionadas a isso.
As patentes de projeto (com duração de 14 anos) protegem características novas, originais e ornamentais de um produto. Frequentemente consideradas como sendo menos importantes do que a patente de utilidade, elas são algumas vezes negligenciadas. Em alguns casos, entretanto, as patentes de projeto podem ser uma forma bastante efetiva de propriedade intelectual.
Como uma invenção talvez possa ter características desejáveis tanto de utilização quanto estética, um inventor pode procurar tanto por uma patente de projeto quanto de utilidade, podendo ocorrer uma sobreposição entre a proteção pela patente de projeto e a proteção de direitos autorais.
Os direitos autorais protegem um trabalho original de um autor (por exemplo, um programa de computador). Uma marca registrada é uma palavra, frase, símbolo ou projeto que distingue os produtos de um negócio dos seus competidores. Os acordos de não divulgação são utilizados para manter as marcas em segredo, dando à empresa uma vantagem competitiva.
Uma Nova Aparência
Você deve ter percebido que a Industrial Heating está com uma aparência diferente. 2015 traz um novo projeto. Nós esperamos que você goste desta aparência nova e mais leve. Você também notará o nosso novo logotipo. As colunas e artigos também têm uma nova aparência, a qual você perceberá em praticamente todas as páginas. Sente-se por um instante e verifique.
Os leitores que nos acompanham há algum tempo talvez curtam a nossa viagem pela memória na faixa ao lado e abaixo. Desejo a você um bom ano novo.