Luis Felipe Dalmedico Silveira
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As novidades da reforma trabalhista

Foi sancionado o PL nº 38/2017, que altera drasticamente diversos pontos da CLT. Abordamos algumas das principais mudanças promovidas pela…
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O que muda com a nova lei da terceirização?

Cercada de muita expectativa e debates de parte a parte, foi finalmente promulgada a Lei nº 13.429/2017, que regula, além…
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Por que ainda fornecer para o Poder Público?

Com os agentes de mercado ainda em passo de espera, inseguros com a retomada da economia, uma alternativa que não…
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Restituição de ICMS pago sobre faturas de energia

A energia elétrica é um insumo de importância fundamental para o setor de siderurgia e metalurgia. Fundamental que é, tem…
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Sócios menos expostos às dívidas da sociedade

É como se existisse um pacto social subjacente, por meio do qual a sociedade, em geral, aceitasse o risco de,…
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O art. 190 do novo código de processo civil

Em Março de 2016 entrou em vigor o novo código de processo civil, que traz alterações importantes no sentido de…
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Restituição de créditos PIS/COFINS-Importação

A restituição dos créditos ou a compensação desses créditos com outros tributos federais pode ser uma alternativa para a capitalização…
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O Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

O PPE teria sido instituído em razão do grave quadro de recessão da economia brasileira e seu objetivo seria evitar…
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Como o direito ajudaria a contornar a crise?

O cenário externo, a desvalorização das commodities, a depreciação cambial e a desaceleração da economia chinesa prometem vida difícil para…
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Contratos de venda na indústria: Vendedor interno e representante

O que é mais eficiente: a contratação de vendedores internos ou a contratação de representantes comerciais?
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