Este texto estava pronto para ser enviado ao prelo, em junho de 2013, quando precisou sofrer revisão devido aos eventos ligados à mobilidade urbana, responsável por desencadear a imensa mobilização da população brasileira que todos reconhecem o mérito de despertar o Brasil para a cidadania. O mote dessa mobilização foi a tentativa de incrementar R$0,20 no preço das caras passagens do transporte público municipal, o qual oferece uma péssima qualidade de serviço. Ninguém poderia imaginar que esse movimento organizado por estudantes e trabalhadores de movimento que luta pelo “Passe Livre” no transporte público, porque reconhece nisto um direito do cidadão, tomasse uma dimensão capaz de fazer mudar a agenda dos governos municipais, estaduais e federal. O estupendo crescimento dessa mobilização contaminando toda a nação brasileira contou, principalmente, com a insensibilidade dos gestores públicos para o tema “mobilidade urbana” e ação truculenta da polícia militar na repressão aos protestos e a ação contribuiu para tomar dimensões “nunca antes vista na história do Brasil”, parodiando frase cara a determinado político. Isso resultou em manifestações por todo o Brasil e, em muitas cidades, no recuo dos governos municipais, cancelando o aumento de tarifas e, inclusive, anunciando medidas e assumindo compromissos para melhorar a qualidade dos serviços públicos, em geral. Até o governo federal reagiu anunciando a necessidade de reforma política. E isso é mesmo necessário, assim como reforma tributária, previdenciária e fiscal, entre outras.
O movimento “Passe Livre” que organizou os primeiros protestos mediante o uso das “ferramentas de rede social” tem sustentação no projeto PEC-90, Projeto de Emenda Constitucional da deputada Luiza Erundina, PSB, ao propor o transporte público no rol dos direitos sociais, tornando-o alvo de políticas públicas específicas, como a criação de um Sistema de Transporte Público nos moldes que já existem para a saúde e educação, por exemplo. Realmente, o Brasil pode ser diferente e será depois da histórica mobilização dos brasileiros nesse Junho de 2013. Alvissareira notícia que todos esperam resultar num Brasil diferente daqui para a frente.
Este texto pretende desenvolver a questão “pedalar com segurança”. Pedalar é “preciso” e deve incorporar as lições de cidadania das manifestações do mês de junho. Pedalar apenas não bastaria. É preciso se educar – direitos e deveres – para exercitar esse saudável meio de transporte no contexto urbano com segurança. E isso não é facilitado se o ciclista não procurar conhecer direitos e deveres. Como descrito em textos anteriores, vias urbanas e estradas vicinais não são desenhadas para contemplar a bicicleta, mesmo na maioria dos atuais projetos de expansão das vias urbanas. Por exemplo, somente em Maio de 2013 a cidade de Campinas/SP, com pouco mais de um milhão de habitantes, apresentou um plano cicloviário que tem como meta criar 100 km de ciclofaixas e ciclovias até 2017. Trata-se de meta tímida de implantação de ciclofaixas e ciclovias, mas já refletindo a entrada na agenda da gestão pública a questão da mobilidade urbana para o módulo bicicleta, skates e patins e com tendência a se espalhar pelas grandes cidades do Brasil. Importante ressaltar que esse plano cicloviário da cidade de Campinas/SP, por exemplo, não nasce no e com o gestor público, mas resultado, principalmente, da organização e mobilização dos grupos de ciclistas desta cidade que na eleição de 2012 desenvolveram campanhas para apoiar candidatos que ratificassem os termos do Programa Cidades Sustentáveis com indicadores para a mobilidade urbana contemplando a bicicleta. E mais, exigiu e logrou sucesso participar do plano cicloviário dessa cidade com a formação de uma comissão de ciclistas.
Pedalar exige pouca habilidade técnica na utilização dos modernos recursos das bicicletas e pode sofrer melhorias à medida que pedaladas são realizadas mais amiúde. E uma vez dominada a arte do pedal o deleite é inevitável. Por outro lado, pedalar pode ser perigoso não em razão da pouca habilidade técnica, mas por falta de educação apropriada para circular nas vias urbanas e estradas vicinais. Motoristas e ciclistas precisam se educar para conhecer melhor as principais recomendações preconizadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) à bicicleta. No currículo das autoescolas os principais artigos do “CTB” relacionados à bicicleta devem ser objeto do processo de formação do futuro condutor. E as escolas, principalmente do primeiro grau, também podem dar importante contribuição na preparação do futuro ciclista, motorista e pedestre. É na educação e no exercício de cidadania (direitos e deveres) que se poderia inverter a curva de acidentes fatais nesses últimos anos com ciclistas, motociclistas e pedestres. Como contribuição, veja na Fig.1 as principais dicas que você deve seguir para realizar pedaladas com segurança.
A Lei Federal 9.503/97 tem dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro que são muito importantes conhecer, representados pelas Fig. 2 e 3.
Desses artigos extraímos importantes lições. Ao contrário do que o bom senso geral sugere não se deve circular à esquerda nas vias públicas. O motorista do veículo ao ver uma bicicleta na via pública e sem condições para manter a distância de 1,5 m desta deve reduzir a velocidade e somente fazer a ultrapassagem quando há segurança presente. E, por último, o ciclista para ser respeitado é preciso antes se autorrespeitar atendendo às principais recomendações de pedal seguro citadas acima. Faça a sua parte, cidadão ciclista, para circular nas vias públicas em segurança. Respeito às normas, elegância e bom humor são fundamentais. E boas pedaladas. É isso!
